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AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 008/2025 Dispensa de Licitação nº 005/2025 · olinda, 2025, câmara, municipal, dispensa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SR. JÚLIO ROBERTO SIQUEIRA CARDOSO. OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR LUIZ NOGUEIRA LOPES. OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MARCOS… · outorga, título, cidadão, campo, grandense

Lei que institui Política de combate ao Racismo Ambiental é sancionada em Petrolina Câmara de Petrolina promove audiência pública no bairro José e Maria para discutir a segurança na região Câmara realiza Audiência… · petrolina, câmara, para, audiência, pública

A Câmara Municipal de Barretos/SP é o Órgão Legislativo da Administração do Município e representa os cidadãos por meio de 17 (dezessete) vereadores, eleitos com o voto direto da população.

Acessibilidade | Aumentar Fonte | Contraste Sessão Solene - Entrega do "Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes" Leis Municipais, Leis complementares, etc · leis, sobre, públicas, acessibilidade, aumentar

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Câmara terá sessão extraordinária sexta-feira (16), às 13h, para encerrar tramitação do Projeto de Resolução que afasta Fernanda Miranda do Legislativo por 60 dias Até o dia 30, Legislativo estará com atividades… · câmara, sessão, extraordinária, para, projeto

Camara de Diputados de la provincia de Formosa

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19ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária Expediente:De segunda a sextaDas 8:30hs às 11:30hs e das 13hs às 17hs Sessões Legislativas:Segunda-feira às 18:00hs · segunda, 30hs, legislatura, sessão, legislativa

Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para a busca 3 Ir para o rodapé 4 Alunos da rede municipal fazem apresentação natalina na Câmara 19ª Reunião Ordinária - Sessão Legislativa 2025 · para, reunião, câmara, magna, conteúdo

A Câmara Municipal de Parelhas informa que foi contemplada com o Selo Ouro de Transparência, importante reconhecimento que reafirma o compromisso do Poder Legislativo Municipal com a transparência, a responsabilidade na… · municipal, que, com, câmara, parelhas

Anúncio foi feito durante o evento semestral, em Campinas, e reafirma papel da Escola do Parlamento 26 de Março de levar educação política à sociedade Trabalho da Escola do Parlamento 26 de Março foi destacado durante… · foi, durante, campinas, escola, parlamento

VEREADORES APROVAM CINCO PROJETOS NA ORDEM DO DIA E UMA MOÇÃO DE APLAUSOS NO EXPEDIENTE CEI DAS CONTRAPARTIDAS DA UNOESTE COM A PREFEITURA ENCERRA OS TRABALHOS E VOTA RELATÓRIO FINAL CEI do “Gabinete Paralelo” encerra… · expediente, cei, encerra, trabalhos, vota

Nos dias 23, 29 e 30 de dezembro o expediente será de 8h às 14h Poder Legislativo oferece diversos serviços à população Recesso parlamentar é iniciado após aprovação de sete Projetos de leis · para, nos, dias, dezembro, expediente

Site oficial da Câmara Municipal de Erechim. Acompanhe as atividades legislativas, pautas das sessões, projetos de lei, notícias, publicações oficiais, transmissões ao vivo e informações dos

Segunda Reunião Ordinária do primeiro período legislativo de 2025 Publicado em: 22 de janeiro de 2025 Publicado em: 31 de dezembro de 2024 · segunda, 2025, publicado, 00hs, com

Câmara de Franco da Rocha encerra ano legislativo de 2025 com aprovação do Orçamento e novos Programas Educacionais Debate reforça transparência na gestão dos recursos hídricos Aniversário de Franco da Rocha é celebrado… · câmara, franco, rocha, com, encerra

Apresente suas reivindicações ao Poder Legislativo Acessibilidade | Aumentar Fonte | Contraste Câmara realiza nesta segunda, dia 15, a última sessão legislativa do ano · câmara, segunda, sessão, discute, desta

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Órgão legislativo municipal trabalhando na formulação das leis municipais com a função de fiscalizar as receitas e despesas do município. Informações de nossos trabalhos que consiste em deliberar por meio de emendas à… · para, leis, municipal, das, com

Acompanhe as principais novidades relacionadas ao poder legislativo de Porteiras. Segunda à Sexta, a partir das 07:00hs às 13:00hs administrativo@camaramucambo.ce.gov.br · 00hs, acompanhe, principais, novidades, relacionadas

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A Câmara, no exercício da sua função legislativa, participa da elaboração de leis de interesse do município. As matérias legislativas que são da competência exclusiva dos municípios estão fixadas no art. 30 da Constituição Federal

Poder Legislativo de Baixa Grande

Últimas notícias do Legislativo. 2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. Todos os direitos reservados. · últimas, notícias, legislativo, 2026, câmara

Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Moema. Nosso objetivo maior é o de dar transparência aos trabalhos aqui realizados. Endereço: Rua… · moema, municipal, trabalhos, realizados, 00h

Sobre a Câmara Processo Legislativo Leis Transparência Links Úteis

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a… · sobre, dispõe, município, lei, acesso

“Concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Urucuia-MG e dá outras providências” ao Executivo e a Banca Organizadora do Concurso DIONILSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA · concede, adicional, insalubridade, aos, agentes

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM REALIZA SESSÕES ORDINÁRIAS NESTA TERÇA-FEIRA VEREADORES PARTICIPAM DA ENTREGA DA ESCOLA PROFª MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, EM GRAVATÁ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, VEREADOR… · ceará, mirim, câmara, municipal, realiza

Parlamentares Legislatura 2025 / 2028 PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO PROPOSTAS DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA · 2025, sessão, ordinária, período, câmara

Conheça os membros que fazem parte da Mesa Diretora da Câmara Conheça os vereadores que estão em mandato atualmente Veja as mais recentes fotos de nossas solenidades e eventos · 2025, conheça, que, ordem, dia

Conheça a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cajamar, acompanhe cursos, palestras e muito mais no site oficial. Faça aqui as suas solicitações com pedidos de informações conforme a legislação vigente Fez uma… · para, conheça, escola, legislativo, câmara

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Afonso Cláudio é o maior município de toda a Região Serrana do Estado, tendo muitos bairros e 9 distritos. Concentra no Centro da cidade, os maiores centros comerciais da região e é também sede da Microrregião de Afonso Cláudio, que abrange a maioria dos municípios da Região Serrana

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Projeto de Lei aprovado reafirma compromisso do Legislativo com a valorização da cultura, identidade e direitos das populações quilombolas Câmara Municipal de Exu, faz sua primeira sessão do programa Câmara Itinerante… · câmara, com, das, exu, projeto

Legislar, fiscalizar e prestar serviços públicos, com ética, respeito, eficiência e transparência, de forma integrada, visando à melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Comprometimento; Confiança; Credibilidade… · ética, respeito, transparência, forma, legislar

Fernando Barcelos de Paula (Fernando da Quineira) - SolidariedadePresidente José Adão da Silva (Zizi) - Republicanos1ª Vice-Presidente Nauro dos Reis Angelino (Naurão) - PSB2º Vice-Presidente · fernando, josé, vice, presidente, barcelos

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