Órgão da Justiça do Trabalho, o TRT-15 julga questões relativas ao Direito do Trabalho. Utiliza o Processo Judicial Eletrônico (PJe) desde 2012.

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Os novos procuradores de Justiça são Carlos Augusto Gomes Braga, José Aparecido Gomes Rodrigues, José Carlos Fernandes Júnior e Lúcio Flávio de Faria e Silva Para melhorar a sua experiência no Portal Institucional e… · cookies, para, carlos, gomes, josé

O caso ocorreu em novembro do ano passado, no bairro Santa Luzia, em Boa Vista O objetivo é prevenir fraudes e resguardar os consumidores Essa é a terceira edição do evento O MPRR e a Saúde da Mulher no Outubro Rosa. · cookies, informações, por, das, caso

MP integra comissão para acompanhar aplicação das emendas impositivas Justiça acata pedido do MP e embarga obra de posto próximo a hospital 1ª CORRIDA DIÁLOGOS COM A SOCIEDADE · para, com, por, integra, comissão

ABERTURA DE EDITAIS EM REMOÇÃO NA ENTRÂNCIA INICIAL (PUBLICADO NO DOMPE dos dias 29 e 30/10/2025 - Inscrições até: 13/11/2025): Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará, Edital de Inscrição n.º… · 2025, remoção, promotoria, justiça, comarca

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33º Concurso público para ingresso na carreira do MPDFT no cargo de Promotor de Justiça Adjunto O conteúdo deste portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras. Conheça como funciona a Promotoria de Justiça do… · mpdft, público, para, justiça, atendimento

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Ministério Público do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores.

MP do Ceará recomenda controle eletrônico de frequência para servidores da Saúde em São Benedito Campanha do MP, TRE e parceiros promove visita de residentes de instituições de longa permanência à sede do Tribunal para… · para, cookies, são, todos, você

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Ministerio del Poder Popular para las Relaciones Interiores, Justicia y Paz

"Promover, em parceria com a comunidade capixaba, o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Estado do Espírito Santo."

El Boletín Oficial del Estado publica hoy la declaración de la que fuera sede de la Dirección General de Seguridad, porque desempeñó un “papel central” en la “represión política y social” durante el franquismo Ángel… · que, declaración, del, estado, sede

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De 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026 o MPT-RJ funcionará exclusivamente em regime de plantão Encontro integrou atividades do Movimento dos Autodefensores e promoveu diálogo sobre direitos das pessoas com… · dezembro, 2025, janeiro, 2026, mpt

· Ángel Víctor Torres ha presidido el acto de homenaje, junto al presidente del Principado, Adrián Barbón, y ha señalado que se salda “una deuda” con estos hombres y mujeres, obreros y obreras que han sido los “grandes… · que, del, homenaje, las, ángel

Assinaturas gratuitas para jovens dos 15 aos 18 anos acompanharem o que se passa no mundo

O webinário "Escravidão digital na interseccionalidade de gênero e raça e seus impactos na saúde mental" foi realizado virtualmente em 25 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou… · webinário, escravidão, digital, gênero, raça

Ministério Público do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores.

· La ciudad albergará tres placas de Lugar de Memoria Democrática en el Puerto de Alicante, en el Cementerio Municipal y en el Mercado Central · Ángel Víctor Torres ha presidido el acto de homenaje, junto al presidente… · que, ciudad, albergará, tres, placas

22jan2026 Sele��o Interna de P�s-Doutorado (PIPD/CAPES 2026) Detalhes / Link 15jan2026 INSCRI��ES ABERTAS!! Sele��o Mestrado e Doutorado 2026 Detalhes / Baixar arquivo 22dez2025 Inscri��es Abertas! Segunda Chamada da… · detalhes, sele, interna, doutorado, inscri

Clique em "Continue lendo" para saber mais Escrito por Assessoria de Comunicação em 18 Dezembro 2025. Quantidade mínima de trabalhadores com deficiência é determinada por lei · por, escrito, assessoria, comunicação, dezembro

Em decisão proferida pelo TRT17, a instituição foi condenada a realizar uma série de mudanças no trato do relacionamento com os funcionários O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) obteve condenação… · trabalho, com, uma, que, 2025

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Anúncio foi feito durante o evento semestral, em Campinas, e reafirma papel da Escola do Parlamento 26 de Março de levar educação política à sociedade Trabalho da Escola do Parlamento 26 de Março foi destacado durante… · foi, durante, campinas, escola, parlamento

Em artigo de opinião publicado na edição deste fim de semana (20 e 21/12) do jornal Correio, de Salvador, o procurador regional do trabalho Luís Antônio Barbosa da Silva discute as responsabilidades do empregador sobre a… · trabalho, que, bahia, ministério, público

Foco da audiência foi a utilização de dados pelas plataformas para controlar o trabalhador, a Lei Geral de Proteção de Dados e o direito de proteção desses trabalhadores vento celebrou dois anos do pacto com novas… · para, dados, proteção, com, mpt

Campina Grande do Sul é um município brasileiro do estado do Paraná, localizado na Região Metropolitana de Curitiba

Refletir sobre o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS no contexto do trabalho é reafirmar que respeito, inclusão e justiça social são pilares essenciais de uma sociedade democrática. Garantir que cada pessoa exerça suas… · que, escrito, por, assessoria, comunicação

Foram convidadas entidades representativas de empregadores e trabalhadores; o evento é aberto a todo o público interessado, via plataforma Teams Escrito por Assessoria de Comunicação em 27 Novembro 2025. Rio Grande do… · escrito, por, assessoria, comunicação, novembro

Evento telepresencial apresentará resultados do biênio dos projetos “Atos Antissindicais” e “Sindicalismo e Diversidade” e lançará o novo projeto “Juventude e o Mundo do Trabalho” Evento promovido pela Escola Judicial do… · trabalho, evento, dos, telepresencial, apresentará

Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) celebraram, nesta sexta-feira (19/12), dois importantes acordos de cooperação… · mpt, trabalho, belo, horizonte, ministério

Últimas publicações Quem Somos MPD é uma associação fundada por membros do Ministério Público em 1991, com o intuito de promover o maior compromisso da Justiça para com o povo. Conheça mais Seja um Associado

Procuradora-chefa Dalliana Vilar representou o órgão na mesa de abertura do evento promovido pelo TRT-10 Escrito por ASCOM em 27 Novembro 2025. Acordo extrajudicial obriga empresas a adequar máquinas, fornecer EPIs… · escrito, por, ascom, novembro, 2025

O recurso fortaleceu estrutura e a programação especial do evento que reuniu mi… Nova estrutura moderniza o atendimento aos produtores. Nova sede da Emater-RO o… Presidente da Alero parabeniza Antônio Henrique Duran e… · estrutura, nova, com, recurso, fortaleceu

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia é uma ferramenta de incentivo à transparência pública

Nesta edição do MPT em Quadrinhos, veremos como o racismo e a injúria racial podem se manifestar dentro de um estádio ou até em uma escolinha de futebol. Confira a nova HQ do projeto! O voto é a maior expressão da… · uma, mpt, edição, quadrinhos, como

Florianópolis - Os vencedores da etapa estadual do MPT na Escola receberam a premiação de vouchers de gratuidade em cursos técnicos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Santa Catarina (SENAI/SC). A entrega… · santa, catarina, trabalho, mpt, florianópolis

O MPC - ES zela pelo cumprimento da Constituição da República e da Constituição do Estado do Espírito Santo

S.T.D.M.S.P - Sindicato do Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo

23º Concurso para Procuradora e Procurador do Trabalho encerrado. Para informações, entre em contato pelo e-mail concurso@mpt.mp.br · concurso, para, procuradora, procurador, trabalho

A atuação do órgão no combate à discriminação, por meio da Coordigualdade, foi apresentada aos participantes Empresa de navegação e comandante da embarcação deverão pagar R$ 500 mil em dano moral coletivo, além de… · órgão, atuação, combate, discriminação, por