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1º Atendimento/Juizados Especiais O Poder Judiciário cearense, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), realizará nos dias 6 e 7 de novembro uma nova edição do… · atendimento, poder, judiciário, justiça, juizados

TJBA instala Varas Cíveis em Candeias e Camaçari, o que reforça o compromisso com a melhoria dos serviços prestados à sociedade TJBA realiza abertura do Mês Nacional do Júri e da Semana Nacional de Conciliação nesta… · tjba, nacional, justiça, instala, varas

Os lançamentos do DJE no Portal do TJPB não são simultâneos aos lançados no sistema oficial. Para um acompanhamento mais rápido, acesse o sistema do DJE no link abaixo: O Portal de Comunicações Processuais do Poder… · portal, para, dje, tjpb, sistema

Acesso à informação com fundamento na Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação Um canal de relacionamento direto com os eleitores Comissões de Combate ao Assédio e Discriminação · acesso, informação, lei, informações, fundamento

Pesquisa de Satisfação do Cliente Externo A Ouvidoria do TRE-RJ foi criada para aproximar você e o Tribunal. Sua colaboração é de fundamental importância para a realização da próxima eleição! · para, pesquisa, satisfação, cliente, externo

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Conheça a página da Ouvidoria do TRE-BA. Canal especializado Ouvidoria da Mulher, para recebimento de demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e… · eleitoral, página, para, ouvidoria, tre

A nova diretoria tomará posse na última reunião do Coleprecor de 2025, agendada para os dias 26 e 27 de novembro Evento promovido pela ESMA-PB, TJPB e OAB/PB ressaltou a importância da igualdade racial no sistema de… · com, novembro, nova, diretoria, tomará

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Banner contendo link para comprovantes de Imposto de Renda 2025 Instrumento de controle e participação social, destinado a receber informações acerca de irregularidades, ilegalidades e quaisquer atos de racismo… · para, eleitoral, pernambuco, com, clique

A Carta de Serviços do TRE de Minas tem o fim de bem informar os cidadãos, advogados, representantes de partidos e candidatos e outros públicos interessados sobre os serviços prestados pelos cartórios e pelo Tribunal… · serviços, tre, minas, fim, bem

Campanha "Desinformação é coisa do passado" Saiba quem cuida do que no Judiciário Dados sobre a violência política de gênero na página da Ouvidoria da Mulher · judiciário, dados, política, mulher, campanha

Ouvidoria e Serviço de Informações ao Cidadão - Canal de Denúncias Logomarca do Acesso a informação do TRE-DF PJe - Zonas Eleitorais - TRE-DF · tre, informações, das, ouvidoria, serviço

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ainda não está utilizando o Domicílio e/ou o DJEN para as comunicações processuais. O presente protocolo é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir do… · eleitoral, maranhão, com, ouvidoria, tribunal

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Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral orienta os TREs e os cartórios eleitorais sobre procedimentos de regularização Comitê de Integridade e Função de Compliance PORTARIA 274/2024 Informamos que o PJE da Justiça… · justiça, eleitoral, eleitorais, pje, contas

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Conteúdos de interesse do cidadão Sistema Eletrônico de Informações - Sei! Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral · conteúdos, interesse, sistema, assédio, cidadão

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O SIADE permite registrar alertas de fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral. Acesse a página de "Enfrentamento… · eleitoral, acesse, assédio, justiça, paraíba

Tribunal confirma desligamento de aluno do curso de Medicina 01.12.2025 | Recurso Repetitivo Repetitivo define que adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução · repetitivo, que, leite, tribunal, confirma

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O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais é um órgão brasileiro do poder judiciário do estado de Minas Gerais, com sede na capital estadual e jurisdição em todo o território estadual.

A Ouvidoria é o canal de comunicação direta entre o cidadão e o TRE-ES para atender com presteza, eficiência e transparência todas as demandas do eleitor O sistema Infodip permite o encaminhamento das comunicações de… · entre, tre, sistema, ouvidoria, canal

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Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

São oferecidas 150 vagas, no modelo de ensino à distância Trabalho evidencia a relevância histórica da instituição, declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial do Rio de Janeiro O estrato A1 corresponde ao… · vagas, histórica, oferta, são, oferecidas

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O Presidente do Tribunal de Justiça Desportivo do Rio de Janeiro, Dr. Dilson Neves Chagas, junto aos auditores e procuradores do TJD-RJ, estiveram prestigiando a solenidade de abertura do Campeonato Carioca Superbet de… · rio, janeiro, carioca, superbet, presidente

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